Professor da UP é mencionado em bibliografia recomendada pelo Supremo Tribunal Federal
Pesquisa do Prof. Dr. Gabriel Schulman fala sobre cobertura de tratamentos por planos de saúde
O conhecimento produzido pelos pesquisadores da Universidade Positivo segue sendo destaque em diversas áreas! O exemplo mais recente é do Prof. Dr. Gabriel Schulman, docente da graduação e do Mestrado em Direito, que foi mencionado pelo Supremo Tribunal Federal – STF nas bibliografias recomendadas sobre planos de saúde.
O artigo Duas novidades surpreendentes na jurisprudência do STJ sobre a cobertura de tratamentos por planos de saúde: necessidade de registro de medicamentos na Anvisa (2018) e caráter taxativo do rol da ANS (2020), publicado em junho de 2020 na Revista do Advogado, foi citado na edição de setembro de 2022 da série “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática”, publicação oficial do STF.
A pesquisa do professor da UP tratou de duas questões complexas sobre a cobertura dos planos de saúde: se devem cobrir medicamentos sem registro pela ANVISA e compreender se a lista de procedimentos que compõe o Rol da ANS é fechada ou exemplificativa. O trabalho demonstra o percurso do entendimento do STJ sobre o tema.
“Constar nas referências recomendas pelo Supremo Tribunal Federal é um motivo de grande alegria, porque significa o reconhecimento das atividades de pesquisa e dos temas que estudamos. Neste caso, é interessante destacar que foi adotado o método empírico, que valorizamos no Mestrado em Direito”, destaca o docente.
– Confira aqui a edição da publicação do STF que cita a publicação do Prof. Gabriel.
– Acesse aqui a Revista do Advogado nº 146 e leia o artigo na íntegra.
